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Marcia Protacio

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Sobre mim

Buscando o melhor benefício previdenciário

Advogada com formação pela Universidade Estácio de Sá e atuação desde 2018 nas áreas de Direito Previdenciário e Direito de Família. Especialista em Benefícios Previdenciários e Divórcios, ofereço um atendimento humanizado, com escuta ativa, empatia e compromisso com os direitos dos meus clientes.
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Marcia Protacio

Artigo · há 6 anos

O imposto de transmissão causa morte é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Morte e Doação) é um imposto de competência Estadual e do DF, previsto no art. 155, inciso I e §1º da Constituição Federal de 1988 e art. 35 a 42 do Código...

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Marcia Protacio

Artigo · há 6 anos

Ex-cônjuge ou ex-companheiro tem direito a pensão por morte?

Por ser uma pergunta que gera dúvidas não só nos clientes, mas também em nós, advogados. Hoje irei trazer 2 casos em que o ex cônjuge ou ex companheiro terá direito a pensão por morte. O primeiro é...

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Marcia Protacio

Artigo · há 6 anos

É ilegal ter taxa condominial mais baixa na convenção de condomínio em que beneficia unidades não vendidas

O caso foi analisado pelo STJ em REsp. 1816039, onde a convenção do condomínio estabelecia que as unidades não comercializadas, pertencentes à construtora, pagariam uma taxa condominial...

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Direito de Família, 50%

Soluciono conflitos familiares de forma humanizada. (Divórcio, União Estável, Guarda, Pensão Alim...

Direito Previdenciário, 50%

Busco o melhor benefício previdenciário. (Aposentadorias, BPC | LOAS, Pensão por Morte e demais b...

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Comentários

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Marcia Protacio

Comentário · há 6 anos

Ex-cônjuge ou ex-companheiro tem direito a pensão por morte?

Marcia Protacio · há 6 anos

Boa tarde, sr. Nelson!

Pressuponho que a informação “convivo com uma pessoa a mais de vinte anos”, se trate de uma união estável. Com isso, quem vive em união estável só receberá a pensão por morte, se houver documentos de até dois anos antes da morte do segurado (falecido) que comprovem a união do casal e a dependência econômica.

Lembrando que a pensão deixada por companheiro ou cônjuge pode ser acumulada com a aposentadoria. Contudo, no momento oportuno, oriento a procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário e de sua confiança.

No momento da solicitação haverá um cálculo para determinar o valor do acúmulo da pensão com a aposentadoria, pois existe novas regras previdenciárias. Desta forma, poderá haver uma redução referente ao montante do benefício que só será analisado diante de cada caso concreto.

Então, o advogado em questão fará um planejamento previdenciário, buscando o melhor benefício para o senhor.

Espero ter ajudado o Senhor.

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Marcia Protacio

Comentário · há 6 anos

Você já perguntou o valor de um produto nos comentários da marca e teve como resposta que o preço seria dado pelo direct do instagram?

Marcia Protacio · há 6 anos

Grabriela Torres, perfeita a sua complementação em relação ao assunto.

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Marcia Protacio

Comentário · há 6 anos

Você já perguntou o valor de um produto nos comentários da marca e teve como resposta que o preço seria dado pelo direct do instagram?

Marcia Protacio · há 6 anos

Amanda, infelizmente vemos diariamente violação a esse direito.

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Roberta Queiroz

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Cavalcante Advocacia e Consultoria

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Comentário · há 6 anos

Você já perguntou o valor de um produto nos comentários da marca e teve como resposta que o preço seria dado pelo direct do instagram?

Marcia Protacio · há 6 anos

Sim! A "vitrine" online não pode ser diferente da física. Saber o preço por conversa privada permite a exploração do cliente. Desse moodo, acredito que o texto é, sem dúvida, muito importante. Se não me engano, quando uma conta é privada e a outra conta não, para que a conversa entre as duas partes seja possível é necessário que a parte privada ou aceite a solicitação de adicionar ou deixe de privatizar a sua conta. Ou seja, é uma forma indevida de pressionar o outro a fornecimento de dados, os quais não posssui interresse em fornecer. Isso torna a questão ainda mais séria. Por isso acredito que o texto seja de grande relevância.

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